06/02/2025 08:23

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:23

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 71
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 71
22/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/11/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/11/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/11/2024 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 07:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5002402-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY AGRAVADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PROCURADOR(A): VITOR VICENTE GUANANDY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): SANDRA MARA VIANNA FRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/10/2024 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59 Sequencial: 107
17/09/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
13/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 36
29/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 22:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
23/07/2024 22:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002402-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA AGRAVADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PROCURADOR(A): VITOR VICENTE GUANANDY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): SANDRA MARA VIANNA FRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/06/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 128
13/05/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
24/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 10:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/04/2024 10:15

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
04/03/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
29/02/2024 18:05

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2024 10:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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