TRF2 - 5002988-71.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

SAVIO RAMOS LATERCE

CPF *06.***.*02-97

Advogados

LUIS HENRIQUE GONCALVES CAMPOS

OAB: 144953/RJ

CPF *93.***.*08-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 12:01

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 12:01

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 03/08/2024 18:35

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 22:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/07/2024 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002988-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SAVIO RAMOS LATERCE ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GONCALVES CAMPOS (OAB RJ144953) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

  • 17/05/2024 06:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/05/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2024 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/05/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/03/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/03/2024 14:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/03/2024 22:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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