TRF2 - 5004303-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 08:16
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 08:16
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/11/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/11/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/11/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004303-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
17/09/2024 15:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50073581920244025101/RJ
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/08/2024 15:32
Juntada de Petição
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2024 16:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50073581920244025101/RJ
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23/07/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/07/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/07/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/07/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 13:40
Negado seguimento a Recurso
-
09/07/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 12:38
Retirado de pauta
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 11:44
Juntada de Petição
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004303-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
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27/05/2024 19:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/05/2024 19:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2024 18:24
Juntada de Petição
-
21/05/2024 08:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2024 08:15
Juntada de Petição
-
19/04/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/04/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 15:01
Determinada a intimação
-
04/04/2024 01:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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