TRF2 - 5044372-08.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALINE RESENDE VERDINI

CPF *71.***.*98-88

Advogados

SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB: 061827/RJ

CPF *46.***.*95-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 24/07/2025 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/07/2025 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/07/2025 14:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/07/2025 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/07/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/07/2025 17:16

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2025 11:12

    Recurso Especial não admitido

  • 24/03/2025 00:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 10:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/02/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 25/11/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/11/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 18:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5044372-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALINE RESENDE VERDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2024 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 17/10/2024 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/10/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109

  • 03/09/2024 06:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 25/07/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 22:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/07/2024 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5044372-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALINE RESENDE VERDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134

  • 19/04/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/04/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/04/2024 12:43

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2024 13:00

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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