TRF2 - 5005157-85.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

NAMIR JOSE DE PAULA NETO

CPF *39.***.*10-29

Advogados

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 03:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110247-33.2024.4.02.9666/TRF (VICTOR ARAUJO VENTURI)

  • 29/11/2024 03:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110246-48.2024.4.02.9666/TRF (NAMIR JOSE DE PAULA NETO)

  • 30/10/2024 16:04

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/10/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-97 processada no TRF2 com o no. 51102473320244029666/TRF (VICTOR ARAUJO VENTURI)

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-97 processada no TRF2 com o no. 51102464820244029666/TRF (NAMIR JOSE DE PAULA NETO)

  • 29/10/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/10/2024 14:12

    Decisão interlocutória

  • 29/10/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 13:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-97

  • 18/10/2024 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/10/2024 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/10/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/10/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 13:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-97

  • 08/10/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 17:43

    Determinada a intimação

  • 25/09/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/09/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 13:56

    Determinada a intimação

  • 01/08/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2024 16:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/07/2024 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 23/07/2024 08:54

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 21/06/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005157-85.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 998) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: NAMIR JOSE DE PAULA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 998

  • 06/02/2024 15:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/02/2024 07:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/02/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 11/12/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 13:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2023 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 19:57

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 17:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 17:12

    Determinada a citação

  • 30/08/2023 09:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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