25/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/05/2025 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025 Prazo do edital: 24/06/2025 Prazo de citação/intimação: 06/03/2026
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025 Prazo do edital: 24/06/2025 Prazo de citação/intimação: 06/03/2026
15/05/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013235-82.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS PIRES MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA EDITAL Nº 510015382345 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PELO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013235-82.2021.4.02.5120/RJ O DOUTOR ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC., FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, desde 29/08/2021, neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu se processam os autos da Ação pelo Procedimento do Juizado Especial Cível autuada sob o nº 5013235-82.2021.4.02.5120, movida por LUIZ CARLOS PIRES MACHADO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, visando, em síntese, a suspensão de descontos consignados não reconhecidos pelo autor.

Os réus foram citados, todavia, foi noticiado o óbito do autor. E para que chegue ao conhecimento de eventuais interessados na sucessão processual do autor ora falecido (LUIZ CARLOS PIRES MACHADO - CPF Nº *14.***.*29-15), expede-se este EDITAL DE INTIMAÇÃO (DE HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS - INCERTOS OU DESCONHECIDOS), para os fins do artigo 313, §2º, II ("falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito"), e, ainda, observado o disposto nos artigos 257, III, 259, III, e 275, §2º, todos do CPC/2015, a fim de que, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, caso queiram, os possíveis herdeiros e/ou interessados apresentem manifestação, bem como requeiram a habilitação (sucessão processual) nos autos em referência.

Assim, em especial para que chegue ao conhecimento de eventuais interessados no objeto do processo judicial, expede-se este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como disponibilizado na rede mundial de computadores (internet), notadamente na página eletrônica da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br), além de afixado no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na Rua Oscar Soares, 2, 3º andar, Centro, Nova Iguaçu/RJ, no horário das 12h às 17h (atendimento ao público externo), com contato por meio do telefone institucional (21) 3218-5253/5254, ou, ainda, por intermédio do atendimento via Balcão Virtual do Juízo, cujo endereço encontra-se disponível no sítio eletrônico da JFRJ (https://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimento-processual/balcao-virtual-dos-juizos).

EXPEDIDO nesta cidade de Nova Iguaçu/RJ, em 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

Eu, FABIANA TIMOTEO MARTINS, Técnica Judiciária, o digitei; e eu, WESLEY WIGANDE MONTEIRO, Diretor de Secretaria, Mat.

JRJ14819, o confiro e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu - SJRJ.

OBS.: Para consulta à íntegra dos autos virtuais no sistema e-Proc, deverá ser acessado https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ e utilizada a seguinte chave do processo => 909254143521.
14/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025
12/05/2025 19:50

Expedição de Edital
03/02/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:29

Despacho
09/12/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/09/2024 15:19

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:24

Determinada a intimação
06/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 71
30/08/2024 09:39

Juntada de Petição
29/08/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 14:39

Despacho
29/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02
27/08/2024 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
27/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013235-82.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM (OAB GO015245) ADVOGADO(A): ELCIO CURADO BROM (OAB GO001516) RECORRIDO: LUIZ CARLOS PIRES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 68
05/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2024 17:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 285,56 em 30/01/2024 Número de referência: 1140115
21/03/2024 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
12/02/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:59

Juntada de Petição
25/01/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2024 15:11

Juntada de Petição
13/12/2023 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
01/12/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
01/12/2023 14:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2023 16:34

Alterado o assunto processual
22/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 18:20

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 19:12

Conclusos para julgamento
06/03/2023 18:53

Despacho
14/02/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2022 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/07/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 19:48

Determinada a intimação
27/07/2022 19:24

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG03F para RJNIG02S)
22/02/2022 18:17

Alterado o assunto processual
16/12/2021 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/10/2021 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/09/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2021 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/09/2021 18:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2021 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2021 15:59

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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