TRF2 - 5018975-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
29/07/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/07/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018975-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ADEMAISE GOMES PEREIRA DAMASCENO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ103643) AGRAVANTE: GELSON COSTA DAMASCENO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ103643) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
01/07/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/04/2024 14:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
12/04/2024 09:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/03/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/03/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2024 08:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/03/2024 06:15
Juntada de Petição
-
08/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 20:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/12/2023 12:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034377-39.2020.4.02.5101
Claudia Maria de Santana
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Mauro Miranda Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2024 08:26
Processo nº 5020151-94.2023.4.02.5110
Estacao da Luz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 19:49
Processo nº 5005655-53.2024.4.02.5101
Joaquim Martins de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Vinicius Alves Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 12:27
Processo nº 5032170-08.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Atum do Brasil Captura Industria e Comer...
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 13:25
Processo nº 5005655-53.2024.4.02.5101
Laudiceia Santana Oliveira de Jesus
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Andre Vinicius Alves Mattos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 19:38