TRF2 - 5034965-50.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/08/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2024 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034965-50.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M S DE O FERREIRA EDITAL Nº 500003099842 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: M S DE O FERREIRA, CNPJ: 07.***.***/0001-47 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 107.621,92 (cento e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50349655020234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M S DE O FERREIRA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202300224 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/07/2024 15:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
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01/07/2024 18:37
Expedição de Edital - citação
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10/06/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/06/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2024 15:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2024 19:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2024 12:28
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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25/01/2024 21:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2024 16:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/09/2023 18:40
Determinada a citação
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22/09/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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