05/07/2025 08:26

Juntada de Petição
14/05/2025 11:31

Baixa Definitiva
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208
13/05/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208 e 210
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
02/05/2025 02:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
01/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
30/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:53

Despacho
29/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/02/2025 14:20

Juntada de Petição
10/12/2024 18:37

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO01
09/12/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
11/11/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
11/11/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
11/11/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
08/11/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
08/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2024 20:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/11/2024 17:34:43)
06/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 107
04/11/2024 20:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/09/2024 09:25

Juntada de Petição
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
12/08/2024 17:43

Juntada de Petição
31/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170
31/07/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
31/07/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
26/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
26/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
26/07/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
24/07/2024 11:21

Juntada de Petição
17/07/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153
10/07/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
09/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
09/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5086970-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: JOAO PINHEIRO DE FARIA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PINHEIRO DE FARIA NETO (OAB RJ205179) RECORRENTE: CLEUSA DE SOUSA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PINHEIRO DE FARIA NETO (OAB RJ205179) RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CAIO TUY DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 73
05/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2024 14:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
03/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
03/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
03/04/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:35

Determinada a intimação
02/04/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 13:51

Juntada de Petição
19/03/2024 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 137 e 138
09/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 137 e 138
08/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 11:30

Determinada a intimação
07/03/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 10:21

Juntada de Petição
04/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:33

Determinada a intimação
04/03/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
20/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/02/2024 21:56

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/02/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:44

Determinada a intimação
05/02/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
03/02/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/02/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 15:44

Determinada a intimação
29/01/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/12/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/12/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/12/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/11/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/11/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
28/11/2023 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/11/2023 11:41

Conclusos para julgamento
27/11/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/11/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/11/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/11/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/11/2023 12:33

Determinada a intimação
27/11/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/11/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/11/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 19:05

Conclusos para julgamento
16/11/2023 19:03

Juntada de Petição
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/08/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:07

Determinada a intimação
29/08/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 12:09

Alterado o assunto processual
29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/08/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/08/2023 17:20

Juntada de Petição
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
03/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 16:07

Determinada a intimação
02/08/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/07/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:00

Despacho
18/07/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 10:39

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 11:10

Determinada a intimação
06/07/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/06/2023 14:45

Juntada de Petição
17/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 15:03

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:48

Determinada a intimação
10/05/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:30

Determinada a intimação
20/03/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2023 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2023 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 14:31

Determinada a citação
07/03/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
16/02/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:45

Determinada a intimação
10/02/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 12:52

Juntada de Petição
31/12/2022 15:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 12:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2022 12:04

Determinada a citação
14/11/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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