13/10/2022 13:57

Baixa Definitiva
13/10/2022 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/08/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/08/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/08/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/08/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2022 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 11:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
03/08/2022 16:54

Deliberado em Sessão - Retificado
26/07/2022 00:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2022 00:17

Decisão interlocutória
25/07/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/07/2022 17:17

Juntada de Certidão
15/07/2022 20:50

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
15/07/2022 17:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 71 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/07/2022 19:05:25
15/07/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/07/2022 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2022 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 19:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
27/06/2022 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
18/05/2022 14:02

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000301-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: KARINI DA CONCEICAO DE PAULA BARROS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 164
06/05/2022 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/03/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/03/2022 12:40

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/02/2022 12:14

Juntada de Petição
09/02/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/02/2022 11:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2022 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50512008820204025101/RJ
11/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/10/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/10/2021 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/10/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/10/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/10/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/10/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2021 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/09/2021 18:18

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/08/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2021 12:52

Determinada a intimação
30/08/2021 18:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
30/08/2021 18:04

Juntada de Petição
20/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
19/08/2021 19:32

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2021 22:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 306
04/08/2021 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2021 18:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 26 - Remetidos os Autos com acórdão - 14/05/2021 11:14:08
07/06/2021 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/06/2021 19:04

Juntada de Certidão
14/05/2021 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/05/2021 17:45

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
07/05/2021 16:43

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
07/05/2021 16:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
22/04/2021 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2021 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - 22/04/2021 16:19:40)
11/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021 Data da sessão: 13/04/2021 13:00:00
09/03/2021 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2021 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2021 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2021 13:00 Sequencial: 186
04/03/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/03/2021 15:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/03/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
05/02/2021 20:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/01/2021 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 15:29

Determinada a intimação
19/01/2021 15:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
19/01/2021 11:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
19/01/2021 11:29

Juntada de Certidão
19/01/2021 10:40

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/01/2021 03:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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