TRF2 - 0176995-34.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
08/08/2023 14:25
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
08/08/2023 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2023 13:30
Juntada de Petição
-
08/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 10:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/08/2023 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 23:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/07/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2023 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2023 11:46
Juntada de Petição
-
18/07/2023 21:39
Juntado(a)
-
18/07/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2023 21:04
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 21:02
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 18:27
Juntada de Petição
-
07/07/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0176995-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA TAYNARA DE SOUZA SILVA (OAB SP337148) ADVOGADO(A): ERIKA REGINA MARQUIS (OAB SP248728) ADVOGADO(A): RENATO SODERO UNGARETTI (OAB SP154016) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA BRAZ (OAB SP377481) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
06/07/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
06/07/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/05/2022 01:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
12/05/2022 01:49
Retirado de pauta
-
03/05/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 10:59
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB3TESP
-
02/05/2022 23:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/05/2022 23:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3SESP
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 0176995-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA TAYNARA DE SOUZA SILVA (OAB SP337148) ADVOGADO: ERIKA REGINA MARQUIS (OAB SP248728) ADVOGADO: RENATO SODERO UNGARETTI (OAB SP154016) ADVOGADO: RICARDO SILVA BRAZ (OAB SP377481) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
28/04/2022 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2022 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
01/04/2022 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072024-34.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Edgar Rubem Pereira da Silva
Advogado: Welington Dutra Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 14:48
Processo nº 5123750-47.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mares do Sul Restaurante LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:18
Processo nº 5072024-34.2021.4.02.5101
Edgar Rubem Pereira da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2021 12:42
Processo nº 5015623-83.2019.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Municipio de Jacutinga
Advogado: Frederico Mota de Medeiros Segundo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:16
Processo nº 5024480-21.2019.4.02.5101
Fundacao Oswaldo Cruz
Fernanda Valente Mendes Soares
Advogado: Paulo Lourenco Diaz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 16:46