TRF2 - 5123750-47.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

MARES DO SUL RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 14.308.948/0001-13

JASIEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF *59.***.*92-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 18:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/08/2023 18:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2022 00:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/11/2022 00:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/11/2022 11:37

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 16:33

    Despacho

  • 31/10/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 16:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2022 20:23

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 13:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2022 12:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 27/05/2022 12:46

    Intimação por Edital

  • 27/05/2022 12:46

    Intimação por Edital

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2022

  • 24/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123750-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARES DO SUL RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: JASIEL PEREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510007755843 SÉTIMA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO                                                    Av.

    Venezuela, nº 134 – Bl.

    B - 7º Andar - Saude                             EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº51237504720214025101EXEQUENTEUNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADOMARES DO SUL RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-13 e JASIEL PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 35942592772CITANDO(S)MARES DO SUL RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-13 e JASIEL PEREIRA DOS SANTOS, CPF: *59.***.*92-72 VALO DA DÍVIDAR$ 491.820,68 - 31/03/2022 - DADOS CDANATUREZADívida Ativa - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIACDA160532191, 160532205, 136831028, 136831036, 160734061, 160734037, 160734010, 160734029, 160734053, 136831001, 136831010 e 160734045P.

    ADM.160734010, 160532191, 160734029, 160532205, 160734053, 136831028, 136831001, 136831036, 136831010, 160734061, 160734045 e 160734037 A DOUTORA ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 7a.

    VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(S) o(s) devedor(es) acima qualificado(s), nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, cujos dados encontram-se acima indicados, de que tem o prazo de 5 (cinco) dias, para pagamento do débito, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, com dedução de eventuais pagamentos parciais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento do feito.

    E, como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, e será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

    TRF2, na rede mundial de computadores).

    Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º Andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 17/05/2022.

    Eu, Liduina Maria Castelo Branco, digitei. e conferi.

    Assina o(a) MM.

    Juiz(a) Federal na Titularidade Plena da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 23/05/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2022

  • 20/05/2022 15:12

    Expedição de Edital

  • 11/05/2022 09:48

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 19:26

    Determinado o Arquivamento

  • 29/04/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 12:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2022 03:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 15:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/03/2022 12:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 03/03/2022 21:30

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 16:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/02/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 16:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/02/2022 16:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/02/2022 21:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2022 17:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 03/02/2022 15:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2021 09:31

    Determinada a citação

  • 02/12/2021 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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