30/07/2024 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2024 03:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013297-43.2024.4.02.9445/TRF (ELIENE FALCAO PEDROSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/06/2024 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-84 processada no TRF2 com o no. 50132974320244029445/TRF (ELIENE FALCAO PEDROSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-84 processada no TRF2 com o no. 50057537820244029388/TRF (ELIENE FALCAO PEDROSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-84 processada no TRF2 com o no. 50057537820244029388/TRF (CLARENCE LEE VICKREY)
06/06/2024 17:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-84
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/05/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
14/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2024 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-84
14/05/2024 08:59

Despacho
13/05/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:47

Juntada de Petição
08/05/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/03/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:03

Despacho
20/02/2024 07:12

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 16:23

Juntada de Petição
19/02/2024 16:21

Juntada de Petição
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/12/2023 11:02

Juntada de Petição
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
15/11/2023 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
15/11/2023 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 06:33

Decisão interlocutória
14/11/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/10/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
12/09/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 18:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
12/07/2023 15:14

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
12/07/2023 15:14

Despacho
22/05/2023 10:50

Juntada de Petição
12/05/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 80
13/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
13/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:25

Despacho
09/12/2022 08:02

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 12:26

Juntada de Petição
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:28

Despacho
03/10/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 17:07

Despacho
15/07/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/07/2022 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50767537420194025101
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5076753-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLARENCE LEE VICKREY (AUTOR) ADVOGADO: ELIENE FALCAO PEDROSO (OAB RJ186018) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
25/05/2021 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
25/05/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/05/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2021 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/04/2021 07:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 11:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
07/04/2021 19:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
07/04/2021 18:02

Juntada de Petição
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
05/04/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2021 13:27

Julgado procedente o pedido
18/03/2021 17:01

Juntada de Petição
06/08/2020 16:16

Autos com Juiz para Sentença
06/08/2020 16:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - PETIÇÃO - 14/02/2020 14:33:03)
09/07/2020 10:40

Juntada de Petição
30/06/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
24/05/2020 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
14/05/2020 07:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
12/05/2020 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2020 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2020 23:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/05/2020 22:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2020 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
04/03/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
27/02/2020 12:52

Juntada de Petição
24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
19/02/2020 09:43

Juntada de Petição
14/02/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
08/01/2020 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/12/2019 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 01:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
03/12/2019 21:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/12/2019 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019 21:32

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
03/12/2019 17:18

Juntada de Certidão
03/12/2019 17:00

Juntada - Peças Digitalizadas
03/12/2019 16:54

Juntada - Peças Digitalizadas
03/12/2019 16:50

Juntada - Peças Digitalizadas
08/11/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 454,75 em 07/11/2019 Número de referência: 614696
30/10/2019 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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