01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252 e 256
27/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
26/08/2025 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
25/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
25/08/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
22/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:42

Recurso Extraordinário não admitido
19/05/2025 06:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236
07/11/2024 15:18

Juntada de Petição
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237 e 239
29/10/2024 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 236
15/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
15/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
14/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
14/10/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
11/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2024 09:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 221
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
14/09/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
14/09/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
12/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
12/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
10/09/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
10/09/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/09/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 208
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
01/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
01/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
01/08/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 182
29/07/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
29/07/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
26/07/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 182
12/07/2024 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
12/07/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
11/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
08/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002105-36.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: ISAAC FARIAS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE PROCURADOR(A): LUIZ TUBENCHLAK FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR INTERESSADO: PAULA FARIAS DE LIMA REIS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 75
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
10/05/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:05

Determinada a intimação
07/05/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
14/04/2024 23:08

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
01/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
01/04/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 13:19

Determinada a intimação
26/03/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 146 e 147
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
13/03/2024 17:10

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 146 e 147
06/03/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/03/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/02/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/02/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/02/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:50

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 14:49

Conclusos para julgamento
24/01/2024 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
17/01/2024 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/12/2023 11:36

Juntada de Petição
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
07/12/2023 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/12/2023 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/12/2023 03:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 124
01/12/2023 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/12/2023 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/11/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/11/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/11/2023 12:25

Juntada de Petição
28/11/2023 15:52

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:50

Determinada a intimação
27/11/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 104
20/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/11/2023 09:55

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 103, 104 e 105
24/10/2023 16:45

Juntada de Petição
23/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/10/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 22:23

Juntada de Petição
02/10/2023 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/08/2023 18:08

Juntada de Petição
28/08/2023 18:07

Juntada de Petição
22/08/2023 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
14/08/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
10/08/2023 13:06

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
10/08/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/08/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/08/2023 10:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
07/08/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
07/08/2023 16:14

Juntada de Petição
04/08/2023 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/08/2023 16:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:25

Determinada a intimação
03/08/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISAAC FARIAS REIS Data: 17/10/2023 às 14:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACHEL ALENCAR DE C
03/08/2023 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
03/08/2023 14:27

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:37

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/07/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/07/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
05/07/2023 10:39

Juntada de Petição
27/06/2023 15:50

Juntada de Petição
26/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/06/2023 14:24

Decisão interlocutória
23/06/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 39 e 41
02/05/2023 11:52

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
24/04/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:50

Não Concedida a tutela provisória
20/04/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 16:06

Juntada de Petição
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 01:18

Juntada de Petição
12/04/2023 00:49

Juntada de Petição
11/04/2023 18:54

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/04/2023 12:02

Juntada de Petição
03/04/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
29/03/2023 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
28/03/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2023 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
27/03/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
27/03/2023 16:03

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/03/2023 16:03

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
27/03/2023 16:03

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
27/03/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 19:20

Decisão interlocutória
24/03/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/03/2023 15:50

Decisão interlocutória
23/03/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 17:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/03/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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