TRF2 - 0156454-14.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 07:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
17/09/2024 07:04
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/07/2024 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0156454-14.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: JOSE MARIA DE LIMA CARNEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
16/06/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/06/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
-
02/05/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2023 10:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 07:06
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
-
02/05/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 21:10
Despacho
-
28/04/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036550-74.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Roberta da Silva Souza
Advogado: Polyana Aparecida Vicentino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 16:04
Processo nº 5075161-24.2021.4.02.5101
Municipio de Arraial do Cabo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Benites Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 13:20
Processo nº 5075161-24.2021.4.02.5101
Municipio de Arraial do Cabo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2021 16:36
Processo nº 5123929-10.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Renato Isidoro Mattos da Fonseca
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 12:28
Processo nº 5123929-10.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Renato Isidoro Mattos da Fonseca
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 11:31