TRF2 - 5043061-50.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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22/10/2024 18:02
Transitado em Julgado
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22/10/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/09/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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16/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/09/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5043061-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LIVIA PEIXOTO SODRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: THIAGO PEIXOTO SODRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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21/08/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/08/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/08/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/07/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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30/07/2024 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/07/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 23:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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17/07/2024 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/07/2024 19:58
Juntada de Petição
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043061-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LIVIA PEIXOTO SODRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: THIAGO PEIXOTO SODRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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03/07/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:25
Juntada de Petição
-
11/03/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/02/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2024 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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