TRF2 - 5006198-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 07:03
Baixa Definitiva
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17/09/2024 07:03
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/07/2024 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2024 17:41
Juntada de Certidão
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28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006198-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: POSTO LYSANDRO GODOY LTDA AGRAVADO: ANNA PAULA ROCHA GODOY RIGAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
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12/06/2024 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 14:24
Juntado(a)
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14/05/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/05/2024 13:03
Determinada a intimação
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09/05/2024 15:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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