TRF2 - 5000899-50.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 08:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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28/01/2025 08:26
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 85
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30/10/2024 12:01
Juntada de Petição
-
29/10/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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29/10/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000899-50.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PAULO BARBOSA PONTES (Assistente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IGOR ALEXEI DE CASTRO (OAB RJ167585) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) APELADO: JOAO BOSCO DE SOUZA SOARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL (OAB RJ179537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44
-
24/09/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/09/2024 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2024 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 52 e 61
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
16/08/2024 06:45
Juntada de Petição
-
15/08/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/08/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 13:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/08/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/08/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2024 16:45
Juntada de Petição
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08/08/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/08/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 13:56
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 42 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/08/2024 18:34:05
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05/08/2024 13:09
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000899-50.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PAULO BARBOSA PONTES (Assistente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IGOR ALEXEI DE CASTRO (OAB RJ167585) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) APELADO: JOAO BOSCO DE SOUZA SOARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL (OAB RJ179537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
02/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 17:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/05/2024 09:51
Juntada de Petição
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
-
06/05/2024 13:54
Juntada de Petição
-
03/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 17:43
Despacho
-
25/04/2024 15:43
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
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25/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/04/2024 17:12:56)
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11/04/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/04/2024 16:10
Despacho
-
10/05/2023 18:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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10/05/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/05/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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09/05/2023 18:26
Despacho
-
04/05/2023 11:46
Juntada de Petição
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13/04/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/04/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/04/2023 13:42
Determinada a intimação
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11/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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