TRF2 - 5032102-49.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17 - Es - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS RODRIGUES COUTINHO

CPF *79.***.*70-63

Advogados

MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO

OAB: 140573/RJ

CPF *04.***.*67-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 14:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE

  • 12/08/2024 14:17

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/07/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/07/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/07/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 16:50

    Remetidos os Autos - GABTR17 -> CORDJEF

  • 01/07/2024 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GABTR17 -> CORDJEF

  • 01/07/2024 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GABTR17 -> CORDJEF

  • 25/06/2024 09:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR17

  • 24/06/2024 17:37

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/06/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 12:37

    Remetidos os Autos - GABTR17 -> CORDJEF

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 13:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 24 de junho de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5032102-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOAO CARLOS RODRIGUES COUTINHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO (OAB RJ140573) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 29/05/2024 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 28/05/2024 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/05/2024 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 19/04/2024 12:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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