01/04/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008531-26.2025.4.02.9666/TRF (LUCIA MARINA ABREU DE FREITAS)
20/02/2025 14:41

Baixa Definitiva
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
06/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-71 processada no TRF2 com o no. 50085312620254029666/TRF (LUCIA MARINA ABREU DE FREITAS)
04/02/2025 16:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-71
04/02/2025 16:54

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/01/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/01/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-71
15/01/2025 16:20

Determinada a intimação
15/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:55

Juntado(a)
15/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
11/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:03

Despacho
11/10/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:03

Determinada a intimação
09/10/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/10/2024 09:00

Juntada de Petição
02/10/2024 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/10/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/09/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:34

Determinada a intimação
02/09/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO01
27/08/2024 12:56

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/07/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5103833-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: LUCIA MARINA ABREU DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO LUCIO GAYOSO NEVES (OAB RJ047363) ADVOGADO(A): MARINA RODRIGUES NOGUEIRA FERREIRA PAULO (OAB RJ182130) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 78
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 400,00 em 27/04/2024 Número de referência: 1164800
24/04/2024 15:16

Juntada de Petição
24/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 11:43

Determinada a intimação
16/04/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2024 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 02:52

Determinada a intimação
15/03/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
12/03/2024 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
12/03/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 18:14

Determinada a intimação
28/02/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:09

Determinada a intimação
31/01/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/12/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2023 11:59

Conclusos para julgamento
02/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
06/10/2023 14:56

Juntada de Petição
05/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 17:02

Determinada a citação
05/10/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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