TRF2 - 5008693-84.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25 - Rj Civel - Tru

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RODRIGO GASPAR DE MELLO

CPF *20.***.*83-88

LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA

CPF *81.***.*39-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/07/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/07/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/07/2024 11:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107224-76.2017.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 48, 49

  • 28/06/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/06/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:16

    Remetidos os Autos - GABTR25 -> CORDJEF

  • 28/06/2024 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 09:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR25

  • 24/06/2024 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 15:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 24 de junho de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Incidente de Suspeição Cível (TRU) Nº 5008693-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO GASPAR DE MELLO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 29/05/2024 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 28/05/2024 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/05/2024 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 15:00</b><br>Sequencial: 1

  • 24/05/2024 17:21

    Remetidos os Autos - GABTR25 -> CORDJEF

  • 16/04/2024 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR25

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/04/2024 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/04/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 21/03/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 14:07

    Despacho

  • 19/03/2024 14:06

    Juntado(a)

  • 15/03/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2024 16:32

    Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

  • 15/03/2024 16:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/03/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/03/2024 17:05

    Remetidos os Autos - GABTR25 -> CORDJEF

  • 11/03/2024 17:00

    Despacho

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/03/2024 21:56

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/03/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/02/2024 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/02/2024 15:31

    Remetidos os Autos - GABTR25 -> CORDJEF

  • 28/02/2024 17:36

    Despacho

  • 16/06/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 12:26

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível (TRU) PARA: Incidente de Suspeição Cível (TRU)

  • 16/06/2023 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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