TRF2 - 5098875-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 14:05
Juntada de Certidão
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26/05/2025 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/05/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/03/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/02/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/02/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/02/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/02/2025 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/02/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/02/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 13:29
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098875-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE LIVRAMENTO DE ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 167
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13/11/2024 19:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/10/2024 22:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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03/10/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098875-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE LIVRAMENTO DE ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
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03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
27/06/2024 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/06/2024 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
-
26/06/2024 18:38
Juntada de Certidão
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18/06/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/06/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2024 15:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2024 12:58
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB22)
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12/06/2024 12:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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11/06/2024 17:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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