TRF2 - 5026328-13.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 18:05
Baixa Definitiva
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20/02/2025 18:04
Juntada de peças digitalizadas
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18/02/2025 17:04
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/02/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/02/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/02/2025 12:11
Juntada de peças digitalizadas
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14/02/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/02/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 08:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/02/2025 13:36
Conclusos para julgamento
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27/12/2024 11:06
Juntada de Petição
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11/12/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 15:05
Declarada incompetência
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10/12/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 14:47
Juntada de Petição
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11/10/2024 15:37
Juntada de peças digitalizadas
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10/10/2024 13:07
Juntada de peças digitalizadas
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04/10/2024 15:38
Juntada de Certidão
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24/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026328-13.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AGNALDO MARCELO RANGEL EDITAL Nº 500003099695 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AGNALDO MARCELO RANGEL, CPF: *31.***.*66-00 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.416,00 (oito mil e quatrocentos e dezesseis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 27/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50263281320234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de AGNALDO MARCELO RANGEL.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/2223-66 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/07/2024 15:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
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01/07/2024 18:37
Expedição de Edital - citação
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04/06/2024 16:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2024 12:17
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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06/12/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2023 16:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/09/2023 13:57
Determinada a citação
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14/09/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2023 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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