24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025
23/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025
23/06/2025 16:15

Distribuído por sorteio
10/06/2025 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU - Presidência) Nº 5120084-38.2021.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA: AURILECE SOARES DOS SANTOS (RECORRENTE)ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO DA COSTA (OAB RJ171977) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por AURILECE SOARES DOS SANTOS (evento 45) contra decisão do Presidente da Turma Regional de Uniformização da 2ª Região (evento 37) que inadmitiu o pedido de uniformização nacional de jurisprudência, com base no artigo 14, inciso V, alíneas “f” e “g”, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização.

Isto posto, a teor do artigo 14, §2º, do Regimento Interno supramencionado, encaminhem-se os autos à Turma Nacional de Uniformização processar e julgar o presente agravo.
03/06/2024 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 24 de junho de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5120084-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: AURILECE SOARES DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO DA COSTA (OAB RJ171977) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00