TRF2 - 5000201-04.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:32
Determinada a intimação
-
30/06/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/05/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/03/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 11:14
Juntada de Petição
-
08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/10/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/09/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/09/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 07:48
Determinada a intimação
-
13/09/2024 16:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/09/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 07:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02
-
10/09/2024 07:38
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/08/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/08/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000201-04.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 287) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GERSIMAR MENDES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA (OAB ES031750) ADVOGADO(A): CICERO FELIX DA SILVA (OAB ES027676) ADVOGADO(A): SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ169907) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 287
-
12/07/2024 13:42
Retirado de pauta
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/06/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000201-04.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GERSIMAR MENDES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA (OAB ES031750) ADVOGADO(A): CICERO FELIX DA SILVA (OAB ES027676) ADVOGADO(A): SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ169907) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 312
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15/05/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/05/2024 21:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
13/05/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2024 19:45
Juntada de Petição
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
15/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 12:32
Juntada de Petição
-
15/03/2024 12:31
Juntada de Petição
-
14/03/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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14/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:39
Julgado procedente o pedido
-
06/03/2024 18:07
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 17:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/01/2024 16:43
Conclusos para julgamento
-
11/01/2024 16:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2024 11:32
Juntada de Petição
-
09/01/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2024 14:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/01/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 14:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/01/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
04/01/2024 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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