TRF2 - 5005700-34.2024.4.02.0000

12/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 848832/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/09/2025 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/09/2025 11:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/09/2025 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 848832/2025

10/09/2025 15:14

Protocolizada Petição 848832/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/09/2025

21/08/2025 14:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 452274/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0452274 - EDcl no AgInt no AREsp 2821012 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDA e LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00452274/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2821012/RJ

24/06/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:12

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452274/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2821012/RJ

02/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 30/05/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 452274/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 207.

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 452274/2025 -

22/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 452274/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 452274/2025

21/05/2025 11:55

Protocolizada Petição 452274/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

15/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 178878/2025 - AgInt

14/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178878 - AgInt no AREsp 2821012 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDA e LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00178878/2025 - AgInt no AREsp 2821012/RJ

28/04/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178878/2025 - AgInt no AREsp 2821012/RJ

10/04/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 178878/2025 - AgInt

09/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178878 - AgInt no AREsp 2821012 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 06:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 31/03/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 178878/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 155.

01/04/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279125/2025

31/03/2025 23:59

Protocolizada Petição 279125/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 178878/2025 -

07/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178878/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 178878/2025

06/03/2025 12:46

Protocolizada Petição 178878/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

14/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES e SAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDA

09/01/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO