TRF2 - 5000765-36.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
02/07/2025 17:59
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/06/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
05/06/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
04/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 19:47
Recurso Especial não admitido
-
16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 11:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2025 14:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/02/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/02/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/02/2025 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 17:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 17:00
Despacho
-
21/02/2025 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/02/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/02/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/01/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/01/2025 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/12/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000765-36.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUIZ JORGE DE MENDONCA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA (OAB CE030396A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186
-
18/09/2024 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
12/09/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/08/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/08/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000765-36.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUIZ JORGE DE MENDONCA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA (OAB CE030396A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171
-
25/06/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/06/2024 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/06/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 08:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
30/05/2022 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
05/06/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
20/05/2020 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
26/03/2020 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
16/03/2020 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
13/03/2020 21:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
13/03/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
13/03/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2020 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2020 17:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/03/2020 17:57
Despacho/Decisão - de Expediente
-
27/11/2019 11:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
21/10/2019 14:25
Julgamento - Retirado de Pauta
-
10/09/2019 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/09/2019 18:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 39
-
06/09/2019 16:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/07/2019 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/07/2019 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
16/07/2019 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/07/2019 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041932-39.2022.4.02.5101
Sintifrj - Secao Sindical do Sinasefe Do...
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 14:07
Processo nº 5023365-03.2021.4.02.5001
Roberto Santos Coelho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Soraya Cruz Carvalhinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:29
Processo nº 5030533-85.2023.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Laerte Rocha Santos
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 08:38
Processo nº 5129663-39.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rodrigo Cesar Ferreira da Cruz
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 15:45
Processo nº 5129663-39.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rodrigo Cesar Ferreira da Cruz
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 13:57