TRF2 - 5006062-36.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO

OAB: 179168/RJ

CPF *19.***.*32-22

RACHEL QUINTANA RUA

OAB: 146157/RJ

CPF *57.***.*42-63

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2024 01:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/10/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/10/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2024 15:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/10/2024 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/10/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 14:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/10/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 16:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50802202220234025101/RJ

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2024 15:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50802202220234025101/RJ

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 02/08/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006062-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) ADVOGADO(A): ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59

  • 27/06/2024 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/06/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/06/2024 05:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 17:09

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2024 17:09

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 16:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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