TRF2 - 5043276-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 08:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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24/07/2025 08:20
Transitado em Julgado
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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01/07/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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01/07/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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30/06/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
30/06/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
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27/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5043276-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 63
-
24/04/2025 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2025 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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26/03/2025 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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25/03/2025 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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24/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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24/03/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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18/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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18/03/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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17/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/03/2025 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 18:14
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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10/03/2025 18:12
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/03/2025 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/03/2025 17:01
Juntada de Petição
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24/02/2025 16:56
Juntada de Certidão
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24/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMAHÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5043276-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/02/2025 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/02/2025 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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19/02/2025 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/02/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 13:51
Retirado de pauta
-
13/02/2025 20:31
Juntada de Petição
-
07/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5043276-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
29/01/2025 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/01/2025 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/01/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/01/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/01/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 18:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2025 18:10
Decisão interlocutória
-
23/01/2025 09:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/01/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/01/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/01/2025 17:29
Decisão interlocutória
-
15/01/2025 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/01/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/01/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/01/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/01/2025 16:38
Decisão interlocutória
-
13/01/2025 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/01/2025 19:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/01/2025 18:46
Juntada de Petição
-
29/11/2024 16:28
Juntada de Petição
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 62 e 63
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 63
-
16/11/2024 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 21:34
Retirado de pauta
-
08/11/2024 19:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/11/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2024 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/11/2024 19:22:53)
-
08/11/2024 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/11/2024 19:22:53)
-
08/11/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 19:11
Decisão interlocutória
-
08/11/2024 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/11/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/11/2024 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/11/2024 19:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 19:32
Decisão interlocutória
-
04/11/2024 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 16:04
Juntada de Petição
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5043276-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
15/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/10/2024 18:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/10/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/10/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
27/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/09/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 18:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/08/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5043276-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/08/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
31/07/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/07/2024 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/07/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 12:38
Retirado de pauta
-
11/07/2024 19:44
Juntada de Petição
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043276-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
27/06/2024 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/06/2024 04:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2024 20:14
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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21/06/2024 20:14
Determinada a intimação
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21/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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21/06/2024 10:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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