TRF2 - 5083295-69.2023.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MONIQUE VARGAS HORTA

CPF *02.***.*68-49

Advogados

LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB: 228659/RJ

CPF *47.***.*20-16

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 20:17

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 20:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 01/10/2024 16:22

    Despacho

  • 01/10/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 27/09/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/09/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 11:39

    Determinada a intimação

  • 26/09/2024 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/09/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 11:31

    Determinada a intimação

  • 12/09/2024 08:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/09/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/09/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 11:27

    Determinada a intimação

  • 06/09/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 14:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/08/2024 12:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO15

  • 27/08/2024 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

  • 27/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 25/07/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/07/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/07/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 18:05

    Determinada a intimação

  • 15/07/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/07/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/07/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5083295-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: MONIQUE VARGAS HORTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ228659) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 05/07/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/07/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 05/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 15:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2023 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 26/09/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/09/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/09/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 11:50

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/09/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/09/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 640,00 em 23/09/2023 Número de referência: 1096216

  • 20/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 18:22

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 16:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 37

  • 20/09/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/09/2023 19:08

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 16:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2023 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/09/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 05/09/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 14:32

    Determinada a intimação

  • 05/09/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 11:28

    Juntado(a)

  • 31/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 12:14

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2023 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 16:06

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 13:23

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 11:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2023 21:56

    Juntada de Petição

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 16:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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