08/07/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5101163602023402510120250708130145
08/07/2025 09:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5101163-60.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51011636020234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: THEREZINHA LUCIA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 70 - 16/05/2025 - Pedido não conhecido
20/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/05/2025 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 19:30

Pedido não conhecido - por unanimidade
16/05/2025 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Pedido não conhecido - 16/05/2025 19:21:20)
29/04/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/04/2025 20:36

Decisão interlocutória
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59
14/04/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5101163-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: THEREZINHA LUCIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
11/04/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59 Sequencial: 80
12/03/2025 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2025 00:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/02/2025 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/12/2024 12:28:34)
12/12/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado - 12/12/2024 12:28:33)
12/12/2024 17:08

Juntada de Petição
11/12/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/11/2024 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/11/2024 14:00

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2024 15:39

Juntada de certidão
04/11/2024 06:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/10/2024 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 08:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/08/2024 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 17:15

Sentença confirmada - por unanimidade
22/07/2024 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2024 19:21

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2024 18:12

Juntada de certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5101163-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: THEREZINHA LUCIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
04/07/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 66
27/06/2024 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
27/06/2024 07:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/06/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/06/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/06/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2024 09:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2024 15:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008929-42.2022.4.02.5118

Pedro Luis dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5131039-60.2023.4.02.5101

Henrique dos Santos Bartholo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dilma Muniz Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5131039-60.2023.4.02.5101

Henrique dos Santos Bartholo

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Dilma Muniz Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2023 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5096151-02.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Automacoes e Servicos de Suporte Pro X L...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5096151-02.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Automacoes e Servicos de Suporte Pro X L...

Advogado: Renata Miranda de Mello Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 15:54

Exibir Processo