TRF2 - 5008929-42.2022.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 12:29
Baixa Definitiva
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24/09/2024 05:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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17/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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16/09/2024 16:15
Intimado em Secretaria
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16/09/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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29/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 16:45
Determinada a intimação
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29/08/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 13:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA01
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27/08/2024 13:54
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
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27/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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25/07/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008929-42.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PEDRO LUIS DOS SANTOS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
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05/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 18:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/04/2024 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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02/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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13/03/2024 11:47
Intimado em Secretaria
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13/03/2024 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/03/2024 07:16
Decisão interlocutória
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12/03/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 13:24
Juntada de Petição
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11/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/03/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/03/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:14
Decisão interlocutória
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04/03/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/02/2024 15:39
Intimado em Secretaria
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08/02/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/02/2024 14:11
Decisão interlocutória
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08/02/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/02/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/01/2024 13:02
Intimado em Secretaria
-
24/01/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/01/2024 15:52
Julgado procedente o pedido
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29/08/2023 16:20
Conclusos para julgamento
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29/08/2023 16:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2023 16:19
Juntada de Certidão
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23/08/2023 16:52
Intimado em Secretaria
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23/08/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/08/2023 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/08/2023 16:50:04)
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23/08/2023 16:49
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/05/2023 16:14
Conclusos para julgamento
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06/02/2023 17:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2023 14:10
Juntada de Petição
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03/02/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 15:35
Determinada a intimação
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03/02/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2022 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 19:27
Determinada a intimação
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23/11/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2022 14:59
Juntada de peças digitalizadas
-
20/09/2022 12:00
Intimado em Secretaria
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20/09/2022 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/09/2022 14:19
Decisão interlocutória
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19/09/2022 14:11
Juntada de Petição
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19/09/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 19:34
Decisão interlocutória
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24/08/2022 08:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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