TRF2 - 5041503-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 07:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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28/11/2024 07:41
Transitado em Julgado
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/10/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/10/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/10/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/10/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5041503-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SIGRID HOPPE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO - FAETEC (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170
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04/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2024 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2024 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/08/2024 08:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2024 22:46
Juntada de Petição
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/07/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/07/2024 13:52
Juntada de Certidão
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04/07/2024 11:55
Juntada de Petição
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28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041503-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SIGRID HOPPE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO - FAETEC (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
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25/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/04/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/04/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 19:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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14/04/2023 09:59
Distribuído por prevenção - Número: 50082636920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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