TRF2 - 5014670-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 07:55
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 07:55
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
28/11/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/11/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/11/2024 13:31
Juntada de Petição
-
26/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2024 12:40
Juntada de Petição
-
28/10/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014670-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EGGER DO BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 116
-
22/10/2024 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/08/2024 10:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/08/2024 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2024 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2024 16:35
Juntada de Petição
-
23/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
06/08/2024 16:25
Juntada de Petição
-
05/08/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/08/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/08/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/07/2024 15:56
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
12/07/2024 14:04
Juntada de Petição
-
11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014670-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EGGER DO BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
02/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/01/2024 10:45
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
26/01/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 10:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
29/09/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2023 11:19
Juntada de Petição
-
26/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 17:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:15
Não conhecido o recurso
-
18/09/2023 16:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 335 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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