STJ - 0003484-10.2017.4.02.5117

21/06/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 168092/2024 - EDcl no AgInt no

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168092 - EDcl no AgInt no REsp 1984824 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00168092/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1984824/RJ

11/04/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 168092/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1984824/RJ

14/03/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/03/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185889/2024

12/03/2024 14:22

Protocolizada Petição 185889/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 168092/2024 -

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168092/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 168092/2024

06/03/2024 19:05

Protocolizada Petição 168092/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1015095/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1015095 - AgInt no REsp 1984824 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01015095/2023 - AgInt no REsp 1984824/RJ

20/02/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 955244/2023 - EDcl

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955244 - EDcl no REsp 1984824 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 10:30

Embargos de Declaração de EVELYN DOS SANTOS POBLAN MONTEIRO acolhidos - Petição Nº 2023/00955244 - EDcl no REsp 1984824

15/02/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015095/2023 - AgInt no REsp 1984824/RJ

17/11/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/10/2023 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024067/2023

11/10/2023 13:46

Protocolizada Petição 1024067/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

10/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 09/10/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO apresentar resposta à petição n. 955244/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 631.

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2023 Petição Nº 1015095/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1015095/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

09/10/2023 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1015095/2023

09/10/2023 15:37

Protocolizada Petição 1015095/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

02/10/2023 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989778/2023

02/10/2023 13:18

Protocolizada Petição 989778/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 955244/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 955244/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

22/09/2023 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 955244/2023

22/09/2023 12:53

Protocolizada Petição 955244/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023

22/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 12:10

Conhecido o recurso de EVELYN DOS SANTOS POBLAN MONTEIRO e provido

21/02/2022 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/02/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/02/2022 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO