07/05/2025 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
07/05/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001642-03.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOEL GEDDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/02/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 30
29/01/2025 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/01/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 00:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/01/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/01/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/11/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/11/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2024 13:41

Negado seguimento a Recurso Especial
25/11/2024 08:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
21/11/2024 07:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/11/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/11/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/10/2024 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2024 06:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/10/2024 14:58

Sentença desconstituída - por maioria
18/09/2024 14:53

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
18/09/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 18:04

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
17/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:39

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59
17/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001642-03.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOEL GEDDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
16/09/2024 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59 Sequencial: 31
13/09/2024 17:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
12/09/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5001642-03.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOEL GEDDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/08/2024 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 168
02/08/2024 13:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
02/08/2024 12:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
02/08/2024 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
31/07/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/07/2024 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001642-03.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOEL GEDDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
04/07/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 74
25/06/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/06/2024 07:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2024 16:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
20/06/2024 15:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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