22/02/2024 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
22/02/2024 10:40

Recebidos os autos do STJ
20/03/2023 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/03/2023 23:50

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/03/2023 23:49

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:30

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/03/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 12:47

Decisão interlocutória
14/03/2023 08:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/12/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/12/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/11/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/11/2022 17:58

Juntada de Petição
04/11/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:18

Recurso Especial não admitido
28/10/2022 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/10/2022 11:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/10/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/08/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/07/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/07/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/07/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2022 12:56

Juntada de Petição
05/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2022 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2022 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 20:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/06/2022 20:05

Indeferido o pedido
14/06/2022 14:42

Despacho
08/06/2022 13:18

Juntada de Petição
06/06/2022 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
20/05/2022 15:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
20/05/2022 14:04

Juntada de Petição
18/05/2022 14:02

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0104394-44.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 167
03/05/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/02/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/02/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/01/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 23:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/01/2022 23:42

Determinada a intimação
24/01/2022 10:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/01/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/01/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/12/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
16/12/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/12/2021 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2021 10:29

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
23/11/2021 12:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
23/11/2021 12:12

Juntada de Petição
11/11/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021 Data da sessão: 30/11/2021 13:00:00
10/11/2021 17:14

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2021 23:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 191
22/10/2021 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/08/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/08/2021 13:48

Juntada de Certidão
28/07/2021 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/07/2021 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2021 18:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/06/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2021 Data da sessão: 07/07/2021 13:00:00
14/06/2021 15:19

Juntada de Certidão
11/06/2021 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/06/2021 20:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2021 13:00 Sequencial: 21
25/08/2020 15:18

Julgamento - Retirado de Pauta
07/08/2020 17:51

Juntada de Petição
07/08/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2020
04/08/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2020 19:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2020 13:00:00 Sequencial: 122
28/07/2020 18:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/07/2020 12:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB22 para GAB22)
21/07/2020 12:36

Juntada de Certidão
21/07/2020 12:31

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/07/2020 19:41

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
20/07/2020 18:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
19/06/2020 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/06/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
17/06/2020 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/06/2020 15:27

Distribuído por prevenção - Número: 00043248720114025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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