TRF2 - 5007367-46.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 09:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
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17/12/2024 09:08
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/11/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/11/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/11/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/11/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/10/2024 18:27
Juntada de Certidão
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5007367-46.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DERALDO EIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIO DANTAS VICENTINI (OAB RJ196603) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
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19/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/09/2024 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/09/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 19:53
Decisão interlocutória
-
17/09/2024 06:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/08/2024 17:55:57)
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16/08/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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31/07/2024 18:55
Decisão interlocutória
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30/07/2024 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2024 19:52
Retirado de pauta
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12/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 20:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2024 20:17
Decisão interlocutória
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007367-46.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DERALDO EIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIO DANTAS VICENTINI (OAB RJ196603) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
26/06/2024 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/06/2024 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/06/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2024 18:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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18/06/2024 18:58
Determinada a intimação
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18/06/2024 16:54
Juntada de Certidão
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18/06/2024 16:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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