TRF2 - 5004997-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:28
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
19/02/2025 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004997742022402000020250219164300
-
19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 13:57
Recurso Especial Admitido
-
19/02/2025 02:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 08:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/01/2025 04:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/01/2025 04:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/01/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
28/11/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004997-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: REFRIGERANTES PAKERA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117
-
22/10/2024 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 03:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 18:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
06/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/08/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004997-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: REFRIGERANTES PAKERA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
02/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/05/2023 02:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
23/03/2023 18:36
Juntada de Petição
-
22/03/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/03/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 21:30
Despacho
-
15/03/2023 17:12
Juntada de Petição
-
15/03/2023 17:12
Juntada de Petição - REFRIGERANTES PAKERA LTDA (RJ135639 - BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO)
-
09/03/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 16:56
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZ 1 - Evento 9 - CONTRARRAZÕES - 27/05/2022 14:22:25
-
09/03/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 16:31
Despacho
-
15/02/2023 00:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/01/2023 11:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2022 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
09/12/2022 18:15
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
-
25/11/2022 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
24/11/2022 14:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
22/11/2022 19:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2022 19:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
16/11/2022 15:56
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
14/11/2022 15:40
Lavrada Certidão
-
14/11/2022 01:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 01:39
Determinada a intimação
-
07/10/2022 16:29
Juntada de Petição
-
22/06/2022 14:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2022 13:14
Juntada de Petição
-
26/04/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 17:27
Despacho
-
26/04/2022 17:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2022 12:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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