31/07/2025 17:12

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:00

Juntada de Petição
12/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:52

Despacho
19/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2025 17:04

Expedição de ofício
24/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:35

Juntada de Petição
24/10/2024 13:16

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 10:31

Decisão interlocutória
23/10/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 16:45

Determinada a intimação
21/10/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:07

Juntada de Petição
10/10/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030732-10.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EDIR EUSTAQUIO NOGUEIRA VAZ DE MELO EDITAL Nº 500003099290 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: EDIR EUSTAQUIO NOGUEIRA VAZ DE MELO, CPF: *68.***.*32-49 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.389,00 (oito mil e trezentos e oitenta e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 01/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50307321020234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de EDIR EUSTAQUIO NOGUEIRA VAZ DE MELO.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/1523-38 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
03/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
01/07/2024 18:37

Expedição de Edital - citação
29/05/2024 21:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 13:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/12/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 13:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2023 16:11

Determinada a citação
12/09/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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