TRF2 - 5004389-08.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

ALINE PINHEIRO

CPF *84.***.*22-76

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 17:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021909-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 29, 39

  • 08/10/2024 18:48

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 18:40

    Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/08/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/08/2024 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 16:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021909-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 27

  • 31/07/2024 17:13

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 31/07/2024 17:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Prejudicado o recurso - 31/07/2024 17:01:29)

  • 04/07/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004389-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA AGRAVADO: ALINE PINHEIRO ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/07/2024 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184

  • 25/06/2024 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/06/2024 19:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/04/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 12:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021909-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 12/04/2024 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/04/2024 20:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/04/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/04/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 13:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/04/2024 11:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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