TRF2 - 0066482-43.2016.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2022 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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12/07/2022 18:52
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
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12/07/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 22:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/06/2022 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 20:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2022 14:16
Juntada de Certidão
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17/05/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0066482-43.2016.4.02.5151/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOANA D ARC MORAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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25/10/2021 20:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/10/2021 20:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2021 19:18
Juntada de Petição
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2021 11:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/10/2021 22:20
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)
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13/10/2021 22:15
Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/10/2021 15:44
Distribuído por prevenção - Número: 01595238320174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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