TRF2 - 5035221-90.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

IRAMAR FOREQUE

CPF *60.***.*28-72

Advogados

JULIO VICTOR FACHETTI OLIVEIRA

OAB: 033061/ES

CPF *47.***.*93-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 12:55

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/09/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/09/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 12:07

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 07:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT01

  • 10/09/2024 07:38

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/08/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035221-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 309) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: IRAMAR FOREQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO VICTOR FACHETTI OLIVEIRA (OAB ES033061) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 309

  • 12/07/2024 13:42

    Retirado de pauta

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035221-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 327) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: IRAMAR FOREQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO VICTOR FACHETTI OLIVEIRA (OAB ES033061) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 327

  • 09/05/2024 19:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/05/2024 22:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/05/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2024 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 21:43

    Determinada a intimação

  • 06/05/2024 09:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2024 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 135,87 em 27/04/2024 Número de referência: 1177238

  • 22/04/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/04/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 15:46

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/11/2023 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 12:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2023 22:27

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 12:32

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2023 00:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/10/2023 00:17

    Determinada a citação

  • 03/10/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2023 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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