TRF2 - 5045673-62.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 17:19
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/05/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 22:52
Determinada a intimação
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12/05/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 16:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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08/05/2025 19:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
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08/05/2025 19:13
Transitado em Julgado
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08/05/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/04/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/04/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/04/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 07:39
Negado seguimento a Recurso
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01/04/2025 10:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/04/2025 10:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/09/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/09/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 17:28
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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10/09/2024 13:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
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09/09/2024 20:42
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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09/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/07/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045673-62.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 329) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCELO INACIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/06/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 329
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06/05/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/05/2024 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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06/05/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 17:42
Determinada a intimação
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09/04/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2024 13:47
Julgado procedente em parte o pedido
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12/03/2024 12:54
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/12/2023 10:52
Juntada de Petição
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15/12/2023 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 16:29
Determinada a citação
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14/12/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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