TRF2 - 5019907-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 06:46
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 06:46
Transitado em Julgado
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
03/09/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/09/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/08/2024 16:07
Juntada de Petição
-
26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 22:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 22:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 19:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5019907-72.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SOLUTION IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE (OAB ES005842) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA OLEARI (OAB ES021540) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/08/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
23/07/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/07/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/07/2024 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2024 17:18
Juntada de Petição
-
09/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/07/2024 12:38
Retirado de pauta
-
02/07/2024 10:00
Juntada de Petição
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019907-72.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SOLUTION IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE (OAB ES005842) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA OLEARI (OAB ES021540) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190
-
25/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/06/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/06/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/03/2024 18:52
Determinada a intimação
-
19/02/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/01/2024 11:31
Juntada de Petição
-
08/01/2024 06:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/01/2024 06:20:49)
-
08/01/2024 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 21:23
Despacho
-
19/12/2023 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/12/2023 07:32
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/12/2023 18:46
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 17:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003806-81.2022.4.02.5112
Maria Teresa Goncalves
Banco do Brasil SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 16:30
Processo nº 5026317-81.2023.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Marlan Carlos de Jesus
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 10:26
Processo nº 5003848-86.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Beatriz da Costa Santos
Advogado: Hans Springer da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 16:16
Processo nº 5003848-86.2020.4.02.5117
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Beatriz da Costa Santos
Advogado: Leonardo Fialho Pinto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2025 14:15
Processo nº 5003848-86.2020.4.02.5117
Beatriz da Costa Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00