TRF2 - 5004867-58.2023.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HORTIFRUTI QUITANDINHA LTDA

CNPJ: 10.834.199/0001-07

Advogados

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO

OAB: 073695/RS

CPF *34.***.*96-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 12:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 03/09/2024 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 01/08/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2024 04:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 04:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 04:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/07/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 16:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 29/07/2024 15:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/07/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/07/2024 14:00

    Lavrada Certidão

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5004867-58.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HORTIFRUTI QUITANDINHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO RAFAEL DE CARVALHO (OAB RS073695) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2024 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

  • 05/07/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/07/2024 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 04/07/2024 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2024 16:58

    Despacho

  • 03/07/2024 16:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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