TRF2 - 5008216-33.2023.4.02.5118

28/07/2025 16:01

Baixa Definitiva

25/07/2025 12:13

Despacho

02/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50082163320234025118/TRF2

01/02/2025 12:02

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

09/08/2024 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

20/06/2024 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

08/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

31/05/2024 11:54

Juntada de Petição

28/05/2024 10:19

Juntada de Petição

27/05/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

21/05/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

08/05/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/05/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 15:21

Determinada a intimação

03/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/04/2024 08:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163793020234020000/TRF2

20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/03/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/03/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/03/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/03/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:53

Julgado improcedente o pedido

20/02/2024 22:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163793020234020000/TRF2

08/02/2024 11:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141985620234020000/TRF2

30/01/2024 18:23

Conclusos para julgamento

30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

14/12/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/12/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/12/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/12/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/12/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 14:20

Despacho

13/12/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

13/11/2023 20:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50141985620234020000/TRF2 referente ao evento 38

07/11/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141985620234020000/TRF2

06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

20/10/2023 11:07

Juntada de Petição

17/10/2023 18:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163793020234020000/TRF2

17/10/2023 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163793020234020000/TRF2

11/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/10/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/09/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/09/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/09/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/09/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 14:38

Determinada a intimação

18/09/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/09/2023 17:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/09/2023 21:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141985620234020000/TRF2

11/09/2023 11:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50141985620234020000/TRF2

04/09/2023 18:34

Juntada de Petição

01/09/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/08/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/08/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/08/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 13:17

Decisão interlocutória

18/08/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 14:31

Juntada de Certidão

07/07/2023 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

06/07/2023 22:48

Juntada de Petição

04/07/2023 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023 17:39

Juntada de Petição

22/06/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

13/06/2023 15:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

13/06/2023 14:10

Juntada de Petição

12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

09/06/2023 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

07/06/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/06/2023 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/06/2023 12:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

02/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2023 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2023 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2023 18:45

Não Concedida a tutela provisória

02/06/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 17:47

Distribuído por sorteio