TRF2 - 5064525-62.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 18:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064525622022402510120241219181652
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19/12/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2024 16:24
Recurso Extraordinário admitido
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19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
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19/12/2024 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2024 13:28
Juntada de certidão
-
18/12/2024 17:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/12/2024 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 18/12/2024 17:20:48)
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18/12/2024 17:20
Juntada de Petição
-
18/12/2024 17:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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18/12/2024 17:11
Juntada de Petição
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2024 16:09
Juntada de Petição
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05/11/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/10/2024 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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11/10/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/10/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/09/2024 17:26
Juntada de certidão
-
06/09/2024 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5064525-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: SHEILA KILINS GEHRT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
04/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/09/2024 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
23/07/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064525-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SHEILA KILINS GEHRT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191
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25/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/06/2024 06:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 08:16
Juntada de Petição
-
29/01/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/01/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/01/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2024 14:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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24/01/2024 18:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB29)
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24/01/2024 18:36
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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24/01/2024 18:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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17/01/2024 17:29
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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