TRF2 - 5008020-53.2019.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 17:43
Baixa Definitiva
-
12/04/2025 16:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
04/04/2025 08:53
Juntada de Petição
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
07/03/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
17/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:00
Despacho
-
16/02/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 13:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50080205320194025102/TRF2
-
30/07/2024 15:40
Juntada de Petição
-
07/05/2024 14:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
-
07/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
11/04/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
06/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
19/02/2024 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
08/02/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
20/12/2023 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
15/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
06/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2023 10:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/12/2023 10:38
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 13:13
Juntada de Petição
-
31/10/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
16/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 18:19
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2023 16:13
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/09/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
17/08/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 20:52
Despacho
-
10/08/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2023 05:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50127069720214020000/TRF2
-
27/06/2023 15:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50127069720214020000/TRF2
-
20/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
07/12/2022 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 23:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
17/11/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/11/2022 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
13/10/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 15:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/08/2022 20:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127069720214020000/TRF2
-
01/04/2022 13:58
Conclusos para julgamento
-
26/03/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
25/02/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 19:34
Decisão interlocutória
-
14/02/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/12/2021 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/11/2021 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
13/11/2021 08:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
-
23/10/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
15/10/2021 18:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127069720214020000/TRF2
-
05/10/2021 21:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/10/2021 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 19:44
Despacho
-
30/09/2021 13:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127069720214020000/TRF2
-
06/09/2021 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/09/2021 13:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50127069720214020000/TRF2
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 19:41
Decisão interlocutória
-
14/06/2021 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2021 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/04/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
08/04/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2021 12:49
Determinada a intimação
-
25/03/2021 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/02/2021 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2021 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/02/2021 06:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
08/02/2021 13:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
01/02/2021 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
18/12/2020 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
14/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/12/2020 13:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2020 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2020 13:09
Não Concedida a tutela provisória
-
03/12/2020 14:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/12/2020 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/12/2020 13:44
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
29/06/2020 12:09
Expedido Carta pelo Correio - Intimação
-
29/06/2020 12:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
26/06/2020 15:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/06/2020 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/06/2020 10:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
-
23/05/2020 00:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 11:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
28/03/2020 10:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
21/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
11/03/2020 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2020 14:00
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
09/03/2020 19:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/03/2020 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/02/2020 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
-
26/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2019 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2019 15:10
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/12/2019 13:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/11/2019 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2019 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2019 17:30
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
25/10/2019 12:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/10/2019 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2019
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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