TRF2 - 5062824-37.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THAYANE DA SILVA DE OLIVEIRA SANTANA

CPF *27.***.*12-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 17:30

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

  • 21/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/08/2022 18:40

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2022 12:03

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/08/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/07/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/07/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/07/2022 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 18:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/06/2022 15:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5062824-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: THAYANE DA SILVA DE OLIVEIRA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ205774) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2022 13:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/12/2021 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/12/2021 11:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2021 11:45

    Juntada de Petição

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/11/2021 15:32

    Determinada a intimação

  • 24/11/2021 14:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/11/2021 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2021 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2021 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2021 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2021 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/11/2021 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2021 17:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/10/2021 17:21

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/10/2021 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2021 17:28

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>

  • 09/09/2021 22:19

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2021 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 27/08/2021 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/07/2021 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/07/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2021 16:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/05/2021 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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